Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

DECRETO Nº 9.039, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, em 18 de março de 1970.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Porte de arma de fogo de uso restrito.

Justiça suspende entregas dos Correios em áreas com risco de roubo

Os carteiros retomarão o trabalho nas regiões apenas quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores

Vira-lata sem dono vai morar em condomínio por decisão da Justiça

Parte dos moradores propôs uma ação para garantir a permanência do cachorro, que foi expulso por três vezes do local

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

O juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, titular da 3ª Vara Criminal e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Lesi nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Aprovado no número de vagas deve ser nomeado

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Habeas corpus. Processual penal. Julgamento célere [Constituição do Brasil, artigo 5º, inc. LXVIII].

Excesso de prazo justificado. Cumprimento de pena imposta em outro processo.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.